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28 de setembro de 2024Inclusão e Acolhimento: a luta da deputada Ana Paula Siqueira pelos Direitos das Pessoas com Deficiência e Autismo
O Setembro Verde, destaca-se como o mês dedicado à luta das pessoas com deficiência, buscando aumentar a visibilidade e a conscientização sobre as necessidades desse grupo. Dentro desse cenário, a deputada estadual Ana Paula Siqueira, se destaca por sua atuação em favor da inclusão na busca por garantia de acesso a direitos.
Dentre suas conquistas está a criação de duas leis. A primeira, sancionada em 2021, garante a compra online de ingressos para pessoas com deficiência, sem burocracias, com o objetivo de promover o acesso à cultura e ao lazer. Trata-se da Lei 23.281/ 21, criada a partir do PL 82/19 de sua autoria.
A segunda foi sancionada recentemente, é a Lei n° 24.977/2024, fruto do PL 735/23, que cria o Dia Estadual de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos (SED) e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH), a ser realizado, anualmente, no dia 15 de maio. A legislação tem o objetivo de dar visibilidade a essa condição rara que afeta majoritariamente mulheres e corresponde a um grupo de 13 doenças hereditárias do tecido conjuntivo, que gera ‘pele elástica’, hipermobilidade e fragilidade dos tecidos. Trata-se de uma doença ainda pouco conhecida, inclusive entre médicos.
A deputada ainda é autora do Projeto de Lei 168/2019, que propõe a instalação de brinquedos adaptados em praças e parques públicos, assegurando que crianças com deficiência tenham o direito ao lazer inclusivo. Além disso, já destinou mais de R$ 210 mil em recursos de emenda parlamentar para as APAEs.
Como mãe de uma criança autista, a deputada também está profundamente envolvida na luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sua vivência pessoal reforça sua atuação parlamentar e a aproxima das causas que envolvem a neurodiversidade. Ana Paula integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e em maio de 2023, atuou para derrubar um veto que tentava impedir a criação de centros de acolhimento para autistas, além de garantir direitos aos pais de crianças com deficiência.
Apesar dos avanços, a parlamentar reconhece que a luta pela plena inclusão ainda está longe de ser vencida. “Enfrentamos desafios como o preconceito estrutural, a falta de acessibilidade e a escassez de políticas públicas adequadas”, afirma. Contudo, ela se mantém otimista: “A inclusão beneficia toda a sociedade. Quando criamos um ambiente acessível, estamos promovendo um país mais igualitário e humano. Como mãe atípica e parlamentar, seguirei cobrando e fiscalizando que o Estado garanta os direitos das pessoas com deficiência e autismo”, declarou.
